Concursos
Modelo de Memorial Descritivo
Gratificação para Banca do Concurso
- Declaração de Execução de Atividades
- Decreto nº 6.114/2007 - Regulamenta o Pagamento de Gratificação de Curso e Concurso
- Documentação Necessária para Pagamento
- Modelo Declaração de Compensação de Horas
- Tabela de Pagamento
Legislação
- Decreto nº 6.114/2007 - Pagamento de Gratificações
- Instrução Normativa nº 02 - IG - 11/11/2015 - Diárias e Passagens
- Lei nº 12.772/2012 - Estruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Federal
- Nota Técnica 01/2013 - SESU-SETEC-SAA-MEC
- Resolução nº 4198/11 - Contratação de Substituto
- Resolução nº 4959 de 15/09/2017 - CONSEPE
- Resolução nº15 - IG - 11 de março de 2016
- Resolução nº 01/18 - IG de 16 de janeiro de 2018 (atual)
Modelos para Divulgação no Site
- MODELO DE DIVULGAÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO
Modelos para Planejamento e Execução do Concurso
- Modelo para Homologação de Inscrições
- Modelo para Solicitação de Substituição de Banca Examinadora
- Modelo para Plano de Concurso - IG
- Modelo Termo de Aceite (atual)
- Modelo Termo de Compromisso
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